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Deu no Site: ANFIP – Audiência discutirá destinação de recursos do pré-sal para Previdência

http://www.anfip.org.br

O Senado Federal realiza hoje (13) audiência pública para discutir a possibilidade de destinar à Previdência Social parte dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Entre os convidados está o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. O debate será promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), a partir das 14 horas.

Essa reunião acontece um dia antes de outra audiência pública – a ser realizada conjuntamente por sete comissões da Casa – que discutirá o Fundo Social. O projeto de lei que cria esse fundo, já aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado como PLC 7/10.

A ANFIP acompanha a tramitação da matéria no Congresso Nacional e sugeriu, em setembro de 2009, uma emenda modificativa no sentido de dar ao caput do art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º Fica criado o Fundo Social – FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, de seguridade social e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.”. O objetivo era que a Seguridade Social também fosse contemplada na distribuição dos recursos do Fundo Social.

A destinação de recursos para a Previdência também é defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é um dos relatores do projeto de lei que cria o Fundo Social do pré-sal.

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  1. ines
    13, abril, 2010 em 22:23 | #1

    PARABÉNS PARA O SENADO , POIS O MESMO ESTÁ CAMINHANDO COM AS PRÓPRIAS PERNAS, ISTO MESMO TRANQUEM A PAUTA, NÃO VOTEM OS PROJETOS DO GOVERNO, ATÉ QUE DERRUBEM O FATOR PREVIDENCIÁRIO E DEEM AUMENTO IGUAL PARA TODOS, ASSIM ESTARÃO FAZENDO O QUE É CERTO,
    JÁ A CAMARA DOS DEPUTADOS NÃO DEVERIA NEM EXISTIR, NÃO CUMPRE COM O SEU DEVER, SÓ FAZ O QUE A BASE DO GOVERNO MANDA. DEPUTADOS ATÉ QUANDO VOCES VÃO FAZER A VONTADE DO GOVERNO, VCS DEVERIAM FAZER A VONTADE DO POVO QUE OS ELEGE, QUE É VOTAR OS PROJETOS DE PAULO PAIM. NÃO VALE A PENA VOTAR EM DEPUTADO QUE NÃO SABE ANDAR COM AS PRÓPRIAS PERNAS.
    PARABÉNS AOS DEPUTADOS QUE ANDAM COM AS SUAS PRÓPRIAS PERNAS E ESTÃO CAMINHANDO JUNTO COM O SENADO.

  2. Odlanier
    13, abril, 2010 em 14:37 | #2

    A T E N Ç Ã O: Sou ODLANIER de Magé/RJ

    Meus caros ODOALDO VASCONCELOS PASSOS e VINICIUS MOREIRA.

    Vejam bem, como a coisa está caminhando para que o Governo Lula e seus aliados continuem a nos humilhar aos olhos de toda a Sociedade Brasileira
    e do mundo, no momento só nos resta DIZERMOS NÃO AO CENSO-2010 que se iniciará em agosto desse ano, ou seja, teremos a única oportunidade de dizermos a palavra VETO pro Governo Lula e seus aliados que tanto gostam de nos dizer quando o assunto é REAJUSTE DÍGNO para os aposentados e pensionistas do RGPS que ganham seus vencimentos acima do piso Nacional.

    Portanto, SUGIRO a todos os interessados que devemos IMEDIATAMENTE mandarmos E-MAILs, FAXs, CARTAS, TELEGRAMAS E ATÉ TELEFONARMOS pro LULA e pra essa cambada que o-apoiam nessa COVARDIA, e tambem para todos que nos “APOIAM”, enfim, para todos que acharmos que deveremos informar que se os PLs. 18/06, 01/07, 3299/07 e 4434/08 não forem colocados URGENTEMENTE EM VOTAÇÃO ABERTA NA CÂMARA FEDERAL E APROVADOS, BEM COMO EM SEGUIDA SEREM SANSIONADOS PELO PRESIDENTE LULA, NÓS IREMOS “VETAR OU BOICOTAR O CENSO-2010″.

    Entretanto, acho que assim que êles começarem a tomar conhecimento dessa POSSIBILIDADE dos Aposentados e Pensionistas IGNORAREM, “VETAREM OU BOICOTAREM O CENSO-2010″, ficarão preocupados e alvoroçados porque estaremos OBRIGANDO-OS depois de tudo arrumado a terem que ABORTAR TODO
    O PROJETO DO CENSO-2010 OU ENTÃO IREM PRO TUDO OU NADA.

    Contando com o entendimento de todos um grande abraço.

    Reinaldo L. S. Lima

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