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Artigo: Outro rombo no cenário atual (Clemilce Carvalho*)

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Nunca se viu tanta receita produzida, tanto recurso disponível, tanta gente preparada para o trabalho. No entanto, continua o discurso oficial, canhestro, de que há um grande ‘rombo’ nas contas públicas! Substituíram o ‘rombo da Previdência Social’ (que não existe), pelo ‘rombo da conta do servidor público’ (igualmente inexistente) e nada mais frequente nas manchetes dos jornais do que o peso negativo dos servidores públicos na economia nacional.

De pronto, para que se possa fazer uma análise sensata e racional, temos que separar o funcionalismo público em civis e militares. O regime dos militares está regulado por legislação específica e em nada se confunde com os interesses e responsabilidades dos agentes civis. Prova disso é que sequer foram incluídos nessa panaceia e balbúrdia do Projeto de Lei 1992/2007 – que trata da previdência privada dos servidores civis. Melhor dizendo, trata do início da privatização da mão-de-obra qualificada que é o funcionalismo público do Estado brasileiro.

Sem envolver essa parcela (os militares), o ‘rombo’ de R$ 60 bilhões cai consideravelmente, sob a análise dos adivinhos. E, quando chegamos ao estudo do custo somente dos servidores civis, devemos ainda considerar a segmentação entre ativos e inativos.

São duas afirmações que fazemos, como mostraremos a seguir.

Primeiramente, o custeio das remunerações dos servidores públicos ativos dos poderes federal, estadual e municipal onera obrigatoriamente os orçamentos próprios desses entes. É parte dos encargos da máquina pública, tal como ocorre com os empregados terceirizados – aliás, estes sim, extremamente onerosos, porque, além do salário normal, os órgãos públicos pagam – e caro – às empresas de cessão de mão-de-obra. Então, como conclusão inicial, não se pode imputar aos servidores públicos ativos responsabilidade pelo custo de seus próprios pagamentos!

Decerto caberia inferir que, dentre as razões para o ‘rombo’ que dizem existir, está a estrutura administrativa do Estado Brasileiro, composto de 38 (trinta e oito!) ministérios, com tarefas superpostas e transversas, num amálgama que merece ser reavaliado. A criação de milhares de cargos de direção em função desse inchaço, com seus custos diretos e indiretos, pesa no custo final da máquina pública. E, a propósito, seriam técnicos os ocupantes desses cargos?

Em segundo lugar, no que concerne aos servidores públicos inativos, ocorre que os recursos auferidos durante o seu período de atividade jamais foram convenientemente tratados, para custear os proventos da inatividade. Não é verdade que os servidores públicos nada pagavam para a sua previdência. Basta consultar a tabela ‘Alíquotas de Contribuições dos Servidores’, do arquivo do Ministério da Previdência Social (MPS), para constatar que, desde fevereiro de 1938 até hoje, ou seja, há 74 anos, ou quase três gerações, existe a indicação das bases de incidência, dos benefícios (pensões, pecúlios e aposentadorias) e órgãos acolhedores (IPASE [Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado], INPS [Instituto Nacional de Previdência Social, antecessor do INSS] e União).

Não podem persistir dúvidas quanto à participação do funcionalismo público na constituição de suas reservas para custear os benefícios futuros. Omissão houve, sim, de autoridades que não cumpriram o que reza o artigo 249 da Constituição Federal de 1988, que preceitua: ‘com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento de proventos de aposentadoria e pensões concedidas aos respectivos servidores e seus dependentes, em adição aos recursos dos respectivos tesouros, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desses fundos’.

Se houvessem sido capitalizadas as contribuições dos servidores públicos federais (11%, sem limite, sobre o total das remunerações), essa conta atingiria hoje a casa do trilhão de reais. Onde estão esses recursos? – perguntarão nossos amigos. O mais lógico é pensar que foram utilizados no custeio da administração pública. Podemos resgatá-los?

Cremos que, em pouco espaço, ficou evidenciado o grande engodo que é o ‘rombo da conta dos servidores públicos’. Simplesmente, a verdade é que ele não existe. Está certa a presidente da República quando insiste em colocar especialistas em cargos técnicos. Essa de ensinar o bê-á-bá aos gestores, não dá! O trabalho não anda, as discussões são sucessivas e não se sai do passo inicial.

O ditado antigo cabe como uma luva: ‘cada macaco no seu galho’. E, só para marcar, mais uma vez: esses ‘rombos’ são peça de ficção; não existem.

 

*auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil

clemilcecarvalho@bol.com.br

 

 

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  1. Alvares
    20, fevereiro, 2012 em 15:29 | #1

    A LUTA É MUITO ÁRDUA,
    É DAVID CONTRA GOLIAS
    PARA DERROTAR O PT
    SEM MEDO OU AGONIAS,
    TEM QUE SER INTELIGENTE,
    E TAMBÉM, EFICIENTE…
    E SABER CONTAR OS DIAS!

    O PT SOUBE SE ARMAR
    E BOLSA FAMILIA ADOTOU,
    COMO VOTO DE CABRESTO,
    BOLSISTAS REQUISITOU
    E QUANTO AO APOSENTADO,
    SÓ O PATO, ELE PAGOU!

    COMPOSTO SÓ DE BOLSISTAS
    É O ELEITORADO DO PT,
    O QUE GARANTE AO MESMO,
    PERMANECER NO PODER
    É SÓ NEUTRALIZAR ISSO,
    E O PT VAI SE FEDER!

    É BOM QUE A OPOSIÇÃO
    VEJA ISSO, MEU IRMÃO
    POIS VAI TER QUE FAZER,
    MUITA INDAGAÇÃO…
    DE COMO FAZER FRENTE
    AO UM PT ESPERTALHÃO.

    QUE FAÇA NO BOLSA FAMILIA,
    UMA GRANDE EXPLORAÇÃO
    E DEIXAR ESSE ELEITORADO
    NUMA GRANDE CONFUSÃO,
    SE CONTINUAR COM O PT,
    OU VIRAR OPOSIÇÃO…

    SE ME PERGUNTAR, EU NÃO SEI
    MAS SÓ POSSO ACONSELHAR
    QUE É POR AÍ, O CAMINHO
    PARA A OPOSIÇÃO CAMINHAR
    POIS É NESSA DIREÇÃO,
    QUE A SOLUÇÃO VAI ESTAR

    É CAMINHAR SOBRE PEDRAS,
    SEM ARRANHAR PÉ OU MÃO,
    VAI SER TAREFA DE CÉREBRO
    DO PARTIDO DE OPOSIÇÃO
    EXPLORAR DO MESMO JEITO,
    A CABEÇA DO POVÃO…

    POIS COBRA SEM VENENO
    TANTO QUANTO ESCORPIÃO,
    SERIA BRINQUEDO DE MENINO
    OU BICHINHO DE ESTIMAÇÃO
    PORTANTO, INGENUIDADE…
    JAMAIS GANHOU ELEIÇÃO!

    E TAMBÉM NÃO ESQUECER
    DO VOTO DO APOSENTADO,
    POIS COM ELE VAI SOMAR
    UM POTENTE ELEITORADO
    CAPAZ ATÉ DE VENCER,
    ESSE GOVERNO MALVADO!

    Essa poesia é dedicada – Aos partidos de oposição.

  2. Jair Moreira
    19, fevereiro, 2012 em 09:59 | #2

    “o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos.” Veja mais –> AQUI

  3. Sidnei
    17, fevereiro, 2012 em 18:39 | #3

    Digo mais o Serra podia ter ganho as eleições só com os votos nulos e branco, não que ele preste, não vale nada também, mais tinha nos prometido 10% do pib, e depois ia ser bem mais fácil de tirar depois. vamos ter em mente que o cargo de presidente não vai ficar em branco, sempre vai ter alguém no posto, se todos votar em branco ou anular o voto vamos ter eleições até que um ganha, digo mais só os parentes dos políticos já é o suficiente para ganhar uma eleição, quem tiver mais parente ganha.

  4. Sidnei
    17, fevereiro, 2012 em 18:32 | #4

    Pessoal vamos ter em mente que não adianta nossa luta para mudar o governo se nós pensar em votar em branco ou anular o voto, o que temos de fazer é falar com nossos filhos e netos que vão ser os aposentados de amanhã que entre nesta luta junto com nós.
    Se todos os votantes votassem em branco ou anulasse o voto eu ia acreditar que a solução era votar em branco ou anular o voto, vejam bem só os bolsas esmola eleitoreira e os que estão levando vantagem com este governo já é o suficiente para que eles continuem no poder.
    Temos sim é que tirar o PT e o PMDB do poder no voto, o que mais o governo quer é que quem não vote neles que não vote em quem pode chegar

  5. 17, fevereiro, 2012 em 14:22 | #5

    Não é de agora que isso está provado pelos próprios auditores da Receita Federal, que não há deficit, principalmente no INSS, o que há e que sempre houve pelo governo federal foi uma forte corrupção, vide as quedas dos ministro e também uma má gestão na administração pública federal.
    Enquanto a administração pública for preenchida com apadrinhados de políticos corruptos, a administração pública vai continuar ser esse caos que nós estamos cansados de assistir.
    A administração pública deveria ser preenchida com técnicos competentes e não com esses apadrinhados, que só servem para sugar o erário público.

  6. Jair Moreira
    17, fevereiro, 2012 em 09:00 | #6

    Sim! Tem que fazer uma CPI na Previdência, uma auditoria. Tem que parar de subtrair os recursos depositados pelos trabalhadores!

  7. GILDASIO DIAS LIMA
    17, fevereiro, 2012 em 07:57 | #7

    ESTAMOS CARECA DE SABER, QUE TODOS ESTES CORTE QUE DILMA ESTÁ FAZENDO NADA MAIS É, PARA PAGARA OS ALTOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA, QUE SEU LULA DISSE QUE PAGOU O ( FMI ) MAS NA VERDADE ELE TRANSFERIU TUDO PARA A DIVIDA PUBLICA, AUMENTANDO O ROMBO UMAS 05 VEZES MAIS, E QUER POUSAR DE BOM MOÇO.//

  8. Eleny Ferreira
    17, fevereiro, 2012 em 07:38 | #8

    Atenção, Federações, FST, Nova Central, Sindnapi, UGT, CTB, CGTB,Faaperj, a união faz a
    força, tenho certeza que vocês unidas poderão fazer a diferença, não espere mais tempo para
    exigir do STF, OAB, os direitos dos aposentados: ” A recuperação do poder de compras dos
    aposentados que ganham acima do salário minímo e a exintição do
    Maldito Fator Previdêncário dos nossos benefícios “, chega de injustiças com os aposentados.

  9. jose renato
    17, fevereiro, 2012 em 07:35 | #9

    queria uqe cada prefeito do pais mandase um onibus com aposentador e filho de aposentado e ate mesmo neto para faezr uma manifestaçao em brasiliar porque estao fazendo o que quer com os aposentado do brasil e nao pode ser assim amigos nao vote no pt e nen em seus aliados tbm nao vote nos candidato do psdb que nao faz nada pelo aposentado

  10. PEDRO SANTOS
    16, fevereiro, 2012 em 21:13 | #10

    votos nulos nesta cambada de politicos safados

  11. ines
    16, fevereiro, 2012 em 21:12 | #11

    ESTÁ NA HORA DA POPULAÇÃO TODA EXIGIR UMA CPI PARA EXPLICAR PARA ONDE VAI O DINHEIRO QUE SOBRA DA PREVIDENCIA DO SETOR URBANO.
    NO QUE É APLICADO ESSE DINHEIRO QUE TIRAM DOS POBRES CONTRIBUINTES?
    QUE ABSURDO É ESSE DEPOIS DE FECHAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, OU SEJA CONTRIBUIR A MAIS AINDA , SAFADOS SÃO CAPAZES DE APLICAR O MALDITO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
    VAMOS MOBILIZAR A POPULAÇÃO TODA A EXIGIR ESSA CPI.
    SAFADOS TIRAM DE QUEM JÁ GANHA POUCO. POIS QUE APLIQUEM FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA SI MESMO , DEPUTADOS, MINISTROS , SENADORES E PRESIDENTA, O POVO ESTÁ CANSADO DE VER TANTA INJUSTIÇA CONTRA OS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO.

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