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Aposentado com desconto para pagar IPTU

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Pressionada por críticas pela decisão de corrigir os valores dos imóveis da capital e aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em até 45%, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu, nesta quarta, ampliar a faixa de isenção do tributo para os aposentados.

A administração negocia com os vereadores a possibilidade de isentar parcialmente quem tem aposentadoria superior a três salários mínimos, ou seja, R$ 2.034. E diminuir o percentual máximo de correção para 30% no caso de imóveis comerciais e 20% para os residenciais.

Pelas regras atuais, está isento do IPTU quem ganha aposentadoria de até três salários mínimos. O benefício vale para um imóvel do aposentado. Ontem, na Câmara, o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, disse que haverá isenção escalonada para aposentadoria de até cinco salários mínimos (R$ 3.390).

Segundo ele, haverá uma faixa que vai garantir isenção de 50% do IPTU para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712). Os aposentados que recebem benefícios entre quatro e cinco mínimos ficarão isentos de 30% do tributo. O valor do mínimo é de R$ 678. O secretário disse que as novas faixas atendem a maioria dos aposentados.

Travas/ Durante a audiência pública, o secretário de Haddad também admitiu que a Prefeitura pode aceitar escalonar em até quatro anos o aumento previsto pela atualização da PGV (Planta Genérica de Valores). Para isso, a gestão negocia a redução das travas que limitam os percentuais de reajuste do tributo.

Cruz argumentou que a Prefeitura seguiu os moldes do aumento do IPTU ocorrido em 2009, mas ouviu críticas à proposta. Mesmo vereadores que têm votado alinhados com a bancada governista reclamaram dos aumentos previstos.

MAIS:

Oposição tem projeto que só corrige valores

A oposição ao prefeito Fernando Haddad deve apresentar um projeto substitutivo que fixa em 6% o aumento do IPTU. Pela proposta, apenas as regiões mais valorizadas do Centro Expandido, do Tatuapé e de Santana teriam aumento de 8%. O projeto, que ainda prevê apenas a correção do tributo em 2015 e 2016, deve ser rejeitado.

18% é o aumento médio do IPTU residencial, segundo a Prefeitura

Proposta terá de passar por segunda votação

A eventual aprovação do projeto hoje pelos vereadores não encerra a discussão sobre o IPTU. A proposta ainda tem de passar por uma segunda votação na Câmara e, antes disso, será discutida em outras audiências públicas.

Análise Sonia Barboza, Coordenadora na Câmara Municipal do movimento Voto Consciente

Dá de um lado e tira de outro

O prefeito Fernando Haddad tem maioria na Câmara e de novo deve conseguir aprovar tudo. Há pouco tempo ele aprovou um projeto de incentivo ao desenvolvimento à Zona Leste e não fez o mesmo para outras áreas carentes da cidade, como a Zona Sul. Mas, ao mesmo tempo em que dá incentivos, ele tira dinheiro dos cidadãos com esse aumento do IPTU. É um contrassenso. A redução do imposto para outras faixas de aposentados é positiva, mas veja que isso só confirma o que eu digo: ele dá de um lado e tira de outro. É um governo que não tem uma linha de coerência, muda sempre. Até acho que ele (Haddad) é bem-intencionado, mas falta um rumo.

Aliados do prefeito se dividem e adiam votação

O prefeito Fernando Haddad (PT) viu a bancada governista se dividir nesta quarta na Câmara Municipal durante a discussão do projeto de lei que aumenta o IPTU e teve de amargar uma derrota parcial com o adiamento da votação da proposta. Além da oposição, vereadores que geralmente votam com os aliados de Haddad, como Adilson Amadeu (PTB) e Roberto Tripoli (PV), posicionaram-se contra o projeto e favoreceram o revés contra o prefeito.

A divisão da base aliada ficou visível quando os governistas tentaram votar o projeto na Comissão de Finanças, etapa necessária para que a proposta estivesse apta a ser analisada em plenário. O texto foi rejeitado pelos integrantes da comissão, o que obrigou petistas e aliados a buscar saídas. Como o projeto já havia passado por outras comissões, uma possibilidade seria derrubar em plenário o relatório do vereador Aurelio Miguel (PR). que rejeitou o projeto em Finanças.

Depois de a sessão ficar interrompida, os líderes aliados de Haddad decidiram aditar a votação para esta quinta, quando o projeto deve ter um substitutivo governista com a redução das travas que limitam os aumentos.

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